12/01/2024

Posso utilizar da cooperativa de trabalho para formalizar o trabalho em minha propriedade?

Muitos produtores rurais se questionam sobre a viabilidade de se utilizar cooperativas de trabalho para gerir suas atividades. Mas, será que essa é uma escolha acertada?

Muitos produtores rurais se questionam sobre a viabilidade de se utilizar cooperativas de trabalho para gerir suas atividades. Mas, será que essa é uma escolha acertada? Vamos entender melhor essa modalidade e seus limites.

O que é uma Cooperativa de Trabalho?
Cooperativas são associações formadas por indivíduos com interesses comuns, que se unem para exercer suas atividades em benefício coletivo. No caso das cooperativas de trabalho, estamos falando de profissionais que se organizam autonomamente para oferecer seus serviços. Segundo a Lei nº 12.690/2012, essas entidades devem atuar com autonomia, autogestão e em busca de um objetivo comum.

Os Cuidados na Contratação de Cooperativas:
Para produtores rurais que desejam contratar uma cooperativa, é vital estar atento à real natureza dessa relação. Se os membros da cooperativa estiverem subordinados a uma pessoa ou entidade externa que dirige e remunera suas atividades, isso indica uma irregularidade. Em resumo, a cooperativa não pode ser usada como um mero artifício para contornar a legislação trabalhista. Caso contrário, será caracterizada uma fraude.

E se a Cooperativa não for uma Opção Válida?
Se, após análise, o produtor rural identificar que a cooperativa não se encaixa adequadamente às suas necessidades, ou que pode gerar riscos jurídicos, ele deve optar pelas modalidades tradicionais de contrato de trabalho. Esses contratos, com suas especificações e regulações, garantem segurança e clareza para ambas as partes.

Enquanto as cooperativas de trabalho podem apresentar vantagens em determinados cenários, é crucial para o produtor rural entender seus limites e requisitos. A contratação errada pode trazer complicações jurídicas e financeiras no futuro.

Aqui no escritório contábil Confidenza, temos especialistas prontos para auxiliar na análise e escolha das melhores modalidades de contratação para sua propriedade rural. Está em dúvida? Consulte-nos e garanta uma gestão segura e eficiente.